Vereadores são pressionados a rejeitar projeto “Escola sem Partido” no município


Um grupo de defensores do ensino público democrático e formador de uma consciência crítica, acompanharam a sessão da Câmara Municipal na última segunda-feira (4), com o objetivo de pressionar os vereadores contra o projeto de lei que institui em Barretos o “Programa Escola Sem Partido”. O autor do projeto é o vereador Raphael Oliveira (PRP). Tanto ele, como o presidente do MBL (Movimento Brasil Livre) da cidade, Renato Guedes, ferrenho defensor da ideia, debateu com os manifestantes no saguão da Câmara e ouviram os argumentos contrários do grupo à proposta. Formado em sua maioria por estudantes e professores, os manifestantes ostentavam cartazes que classificavam o projeto como “lei da mordaça”, “tendencioso e inconstitucional”. Os vereadores Aparecido Cipriano (PP) e Raphael Dutra (PSDB) já adiantaram que são contrários ao programa. O programa estabelece garantia de neutralidade política, ideológica e religiosa, pluralidade de ideias, liberdade de consciência e de crença, entre outras justificativas. O projeto ainda está sendo analisado pelas comissões de Justiça e Redação, Finanças, Orçamentos e Contas, e Educação. Após os pareceres serem juntados aos projeto, a proposta deverá ser votada pelos vereadores.

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