Tribunal de Contas notifica prefeitura após suspeita de fraude de R$ 11 milhões em holerites

January 25, 2019

Relator da prestação de contas de 2017 exigiu série de documentos no prazo de 24 horas

O relator do processo de prestação de contas da prefeitura de Barretos, em 2017, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Dimas Ramalho, notificou o prefeito Guilherme Ávila (PSDB) a prestar esclarecimentos sobre o suposto esquema de fraudes em holerites e o afastamento de 105 servidores municipais.
O prefeito confirmou na última segunda-feira (21) que um levantamento realizado no setor de finanças e nos arquivos enviados ao banco, identificou holerites  emitidos com os valores maiores.
Após os pagamentos serem efetivados, as quantias a mais eram retiradas dos documentos, uma a uma. Em média, os servidores chegaram a receber cerca de R$ 11 mil a mais do que era devido, segundo o prefeito.
O conselheiro Dimas Ramalho determinou que o prefeito de Barretos forneça ao tribunal, no prazo de 24 horas, a relação nominal dos servidores envolvidos, especificando o cargo, a área de atuação e o salário de cada um deles, além de uma cópia integral da sindicância e do decreto que a instituiu, e informe também se foram apuradas as movimentações financeiras de 2017.
O despacho de Ramalho foi assinado pelo conselheiro na última terça-feira (23) e o prazo estipulado começa a contar a partir da publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, prevista para ocorrer nesta sexta-feira (25).
 

O ESQUEMA
A prefeitura de Barretos afastou 105 servidores públicos municipais por 30 dias, por suspeita de integrarem um esquema de fraude na folha de pagamento, que causou um prejuízo calculado até o momento em R$ 11 milhões. A secretária de Administração, Adriana Nunes Ramos, também foi exonerada do cargo.
De acordo com o prefeito Guilherme Ávila, a folha de pagamento era gerada pela secretaria municipal de Administração e informada à secretaria municipal de Finanças, que realizava o pagamento. Os valores a mais eram incluídos nos holerites e esses arquivos enviados ao banco. Após o pagamento, as quantias irregulares eram excluídas do sistema.
O esquema foi descoberto após denúncias de moradores e vereadores. A administração confrontou então os dados do sistema da secretaria de Administração com os arquivos bancários dos 2,7 mil servidores, ou seja, com o que foi depositado na conta de cada um deles ao longo do ano de 2018.
Segundo o prefeito Guilherme Ávila, participavam do esquema desde funcionários encarregados por serviços gerais até chefes de setores. Agora, o governo quer saber quais servidores eram responsáveis pela fraude e não descarta a participação de pessoas que não integram o quadro de servidores da prefeitura.
A Polícia Civil e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público, também investigam o caso sob sigilo.

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