Vereador propõe “IPTU Verde” em Barretos

March 8, 2019

 

O vereador Raphael Dutra (PSDB) propôs indicação ao prefeito para criação de projeto de lei do “IPTU Verde”. Com o mecanismo, o contribuinte poderá receber incentivo na hipótese de adotar ações ambientais sustentáveis no imóvel.
Pela indicação, terá direito a desconto no valor do IPTU, quem adotar em casa, por exemplo, um sistema de captação de água da chuva ou, ainda, quem instalar um sistema de reuso de água, aquecimento hidráulico solar ou que construam uma casa com materiais considerados sustentáveis.
“Vejo o município como facilitador do protagonismo da sociedade em vez de apenas centralizar soluções sustentáveis por meio de obras públicas. A cidade ganha em grandes proporções, porque milhares de cidadãos, agindo em suas casas, geram um impacto em escala, o que supera, em muito, o valor das deduções tributárias”, destaca o vereador. 
EXEMPLOS
Dutra citou em sua indicação, exemplos de municípios que adotaram a prática do IPTU Verde. Na cidade de São Bernardo do Campo (SP) são oferecidos descontos às propriedades recobertas por vegetação, desde 2008. O Rio de Janeiro instituiu em 2012, um sistema de pontuação que incentiva a economia e a reutilização de água, além de valorizar a eficiência energética, a coleta seletiva e a reciclagem de lixo, o combate a pontos de calor e a redução das emissões de gases de efeito estufa. Em Guarulhos (SP), passou-se a adotar descontos de 5% a 20% para imóveis que tenham áreas verdes ou que adotem práticas de sustentabilidade, como a coleta seletiva, a captação de água da chuva e o telhado verde. Em Curitiba (PR), imóveis que possuam áreas verdes podem receber descontos que variam entre 10% e 100% do IPTU.

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