Secretária Municipal de Educação se reúne com o presidente do Sindicato dos Servidores

A secretária municipal de Educação de Barretos, Jéssica Maria dos Santos, convidou o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Jailton Rodrigues dos Santos, para uma reunião, realizada na última terça-feira (dia 4) para esclarecer dúvidas sobre o calendário escolar anual e o recesso da próxima semana.

O encontro foi motivado por algumas informações desencontradas que passaram a circular entre os profissionais da educação.

De acordo com a secretária, o calendário escolar da rede municipal de ensino é definido antes do início do ano letivo, respeitando o mínimo de 200 dias de aulas, como determina a Lei De Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Ela explicou também que o professor em função docente tem direito a, no mínimo, 15 dias de recesso, além dos 30 dias de férias, de acordo com a programação anual.

“Neste ano, o calendário escolar contempla 31 dias de recesso, dividido em três períodos: de 7 e 22 de julho (já cumprido); dias 13 e 14 de outubro (próxima semana) e de 19 a 31 de dezembro, fechando o ano letivo de 2022”, detalhou.

No entanto, a secretária fez questão de enfatizar que as unidades escolares se mantêm abertas nos períodos de recesso para serviços administrativos, manutenção dos espaços e atendimento ao público e que os demais servidores trabalham em regime de revezamento.

“Assim como ocorre na rede estadual de ensino, o recesso escolar é um direito dos professores e dos alunos. Como de costume, nestes dias, os profissionais dos setores administrativos e quadro de apoio realizam revezamento, pois as unidades escolares e demais setores das secretarias de Educação estadual e municipal estarão em funcionamento”, explicou.

O presidente do sindicato agradeceu a preocupação da secretária em convidá-lo para o encontro que foi muito esclarecedor.

“Fui convidado pela secretária Jéssica que me propôs tirar qualquer dúvida quanto ao recesso escolar. A gente precisa ter conhecimento de que existe um calendário escolar já pré-determinado, pré-discutido, que não é novidade, e que fica claro pela demonstração aqui hoje que está sendo seguido. É importante a gente esclarecer e ter pleno conhecimento dos fatos, para que depois não surjam declarações contrárias ao que está sendo feito. Haverá sim o recesso nos dias 13 e 14 de outubro como já foi programado”, afirmou Jailton dos Santos.

Durante a reunião ainda foi destacado que as orientações provenientes da secretaria municipal de Educação possuem comunicação institucional, devidamente publicadas ou informadas oficialmente aos gestores escolares, e que qualquer informação obtida por outros meios não deve ser considerada pelos profissionais vinculados à pasta.