Concessão pode garantir investimentos em cemitérios
A concessão para a administração de cemitérios e velórios municipais tem sido uma alternativa das prefeituras para garantir a manutenção, a segurança e os investimentos necessários para os equipamentos. Principalmente em tempos de crise e de baixa disponibilidade de recursos. Esta solução foi adotada pelo município do Rio de Janeiro em 2014, com a concessão para a administração dos 13 cemitérios municipais, e deverá ser efetivado também pelo prefeito João Dória (PSDB), para os 22 cemitérios administrados pela Prefeitura de São Paulo. Conforme matéria publicada no jornal Folha de São Paulo desta terça-feira (13), a concessão dos cemitérios de São Paulo está prevista num plano de desestatização, que inclui 55 bens e ativos municipais. Em Barretos, o Projeto de Lei 111, em tramitação na Câmara Municipal, prevê a revitalização e a exploração do Velório Municipal e dos cemitérios da Paz (Municipal), da Saudade (Distrito de Ibitu) e do Distrito do Prata. O grupo que obtiver a concessão através de concorrência pública também deverá construir um novo cemitério municipal, criar um cemitério municipal de animais e implantar o serviço de crematório. Na justificativa do projeto, o Executivo estabelece que a concessionária responsável deverá garantir um serviço com “regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas, sendo a atualidade compreendida pela modernidade das técnicas, do equipamento e das instalações e a sua conservação”. “Algumas pessoas querem polemizar com algo que tem se mostrado uma solução diante da falta de condições das prefeituras para investir nos cemitérios. Mais uma vez tentam fazer política e barrar uma proposta séria apenas para prejudicar o prefeito, sem pensar que o cemitério precisa de investimentos, pois já está com a capacidade próxima do limite.” - avalia o prefeito Guilherme Ávila (PSDB). “A concessão permitirá melhorar o serviço e a segurança nos cemitérios, deixando que a Prefeitura priorize outras áreas de atuação, como infraestrutura, educação e saúde.” – destaca.
